Fabiano Borges Fernandes

Processo nº 0012754-89.2018.5.15.0069

trt15 • Devolução / Entrega de Objetos / Documentos

Partes: FABIANO BORGES FERNANDES, FABIANO BORGES FERNANDES EXTINGO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, MUNICIPIO DE IGUAPE DESPACHO CONSIDERANDO O VOLUME EXACERBADO DE PROCESSOS EM, MUNICIPIO DE IGUAPE DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA NOS TERMOS DO AR e mais 5

Processo nº 0000791-42.2024.5.17.0191

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Partes: FABIANO BORGES FERNANDES, SUZANO SA

Processo nº 0010252-75.2021.5.15.0069

trt15 • Diferenças por Desvio de Função

Partes: FABIANO BORGES FERNANDES, MIGUEL MARIO RIBEIRO NETOOAB SP MUNICIPIO DE IGUAPE LABOR EM DES, MUNICIPIO DE IGUAPE INTIMAÇÃO FICA V SA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇ, MUNICIPIO DE IGUAPE

Processo nº 0000635-72.2013.5.15.0069

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Partes: FABIANO BORGES FERNANDES, MUNICIPIO DE IGUAPE B INTIMAÇÃO DA UNIÃO NOS TERMOS DO ARTIGO O DA PORTARIA, MUNICIPIO DE IGUAPE, MUNICIPIO DE PARIQUERAACU

Processo nº 0011612-84.2017.5.15.0069

trt15

Partes: FABIANO BORGES FERNANDES, FABIANO BORGES FERNANDES TRATASE DE PROCESSO EM QUE UMA DAS PARTES É ENTE PÚB, FABIANO BORGES FERNANDES INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PORQUANTO TAL SITUAÇÃO, MUNICIPIO DE IGUAPE e mais 3

Processo nº 0017540-19.2023.5.15.0000

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Partes: HELIO YUJI SAKAGUTI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, FABIANO BORGES FERNANDES, MUNICIPIO DE IGUAPE

Processo nº 0011249-34.2016.5.15.0069

trt15 • Honorários na Justiça do Trabalho

Partes: SUSTENTA QUE A NORMA QUE INSTITUIU O BENEFÍCIO A LEI ELEIÇÕES NO CASO DEIXA, SUSTENTA QUE A NORMA QUE INSTITUIU O BENEFÍCIO A LEI TODAVIA DEIXOU DE APLIC, FABIANO BORGES FERNANDES, IA DO EXECUTIVO ASSIM DISPÔS EM SEU ARTIGO º TRANSCREVO O SEGUINTE EXCERTO e mais 18

Processo nº 0013601-28.2017.5.15.0069

trt15 • Adicional de Insalubridade

Partes: FABIANO BORGES FERNANDES, MUNICIPIO DE IGUAPE, MUNICIPIO DE IGUAPE DECISÃO PJEJT, MUNICIPIO DE IGUAPE INDISPONIBILIDADE E IRRENUNCIABILIDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLI

Processo nº 0011228-58.2016.5.15.0069

trt15

Partes: FABIANO BORGES FERNANDES APRESENTAREM RAZÕES FINAIS, FABIANO BORGES FERNANDES, FABIANO BORGES FERNANDES TEL EMAIL SAJVTREGISTROTRTJU, ALICE MARTINS DE OLIVEIRA e mais 4

Processo nº 0001015-80.2019.5.05.0581

trt5 • Aviso Prévio