Euzebio Cardoso
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Euzebio Cardoso, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
3
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 5024082-92.2017.4.03.0000
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: EUZEBIO CARDOSO
Processo nº 0001059-40.2004.4.03.6183
trf3 • RMI sem incidência de Teto Limitador
Partes: EUZEBIO CARDOSO
Processo nº 0000358-98.2012.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: EUZEBIO CARDOSO
Tribunais envolvidos
Áreas jurídicas
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- RMI sem incidência de Teto Limitador
- Concessão
- RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
- Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicial
- Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88)
- Correção Monetária de Benefício pago com atraso
- Sucumbência
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Euzebio Cardoso podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
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Última atualização: 18/04/2026