Esmeraldo Malheiros Santos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Esmeraldo Malheiros Santos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
16
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1019227-51.2024.4.01.0000
trf1 • Acessibilidade
Partes: USUÁRIO DO SISTEMA, ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA AIAMIS
Processo nº 1030022-53.2023.4.01.0000
trf1 • Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino
Processo nº 1016002-23.2024.4.01.0000
trf1 • Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino
Processo nº 1008278-21.2022.4.01.3400
trf1 • Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior
Processo nº 1007126-82.2023.4.06.3813
trf6 • Fies
Partes: RAFAEL SILVA TEIXEIRA, FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Processo nº 1037814-87.2025.4.01.0000
trf1 • Autorização e Reconhecimento de Cursos
Processo nº 1049736-81.2023.4.01.3400
trf1 • Fies
Partes: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA ME, MANUEL SOARES CALDAS FILHO OAB SE, DOUGLAS NARDY OLIVEIRA OAB MG, ALEXANDRE MAGALHAES DE MESQUITA OAB DF e mais 5
Processo nº 1083365-80.2022.4.01.3400
trf1 • Autorização e Reconhecimento de Cursos
Partes: ASSOCIACAO SAO BENTO DE ENSINO
Processo nº 1028390-89.2023.4.01.0000
trf1 • Fies
Partes: INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA ME
Processo nº 0002609-32.2011.4.03.6181
Partes: ESMERALDO MALHEIROS SANTOS, PAULO RODRIGUES VIEIRA, PATRICIA SANTOS MACIEL DE OLIVEIRA, RUBENS CARLOS VIEIRA e mais 2
Áreas jurídicas
- Autorização e Reconhecimento de Cursos
- Fies
- Autorização de Funcionamento/Fiscalização de Estabelecimentos de Ensino
- Acessibilidade
- Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior
- Repasse de Verbas Públicas
- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
- Orçamento
- DIREITO À EDUCAÇÃO
- Permanência
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Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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