Ernesto Romano
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Ernesto Romano, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
9
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0030259-27.2006.4.03.6182
trf3 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: ERNESTO ROMANO
Processo nº 0013811-18.2002.4.03.6182
trf3 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: ERNESTO ROMANO
Processo nº 0007059-31.2020.4.03.6301
trf3 • Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
Partes: ERNESTO ROMANO
Processo nº 0001263-45.2015.5.02.0007
Processo nº 0506127-34.1992.4.03.6182
trf3 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: ERNESTO ROMANO
Processo nº 5006735-48.2022.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: ERNESTO ROMANO
Processo nº 0040318-21.1999.4.03.6182
trf3 • Multas e demais Sanções
Partes: PORTOMAGGIORE COMIMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME, ERNESTO ROMANO
Processo nº 0057695-68.2000.4.03.6182
trf3 • Multas e demais Sanções
Partes: PORTOMAGGIORE COMIMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME, ERNESTO ROMANO
Processo nº 0004726-65.1999.4.03.6100
trf3 • Restituição de área
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO, JOSE VALDO DUARTE FERREIRA, ERNESTO ROMANO
Áreas jurídicas
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Cofins
- Multas e demais Sanções
- PIS
- Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
- Contribuições Previdenciárias
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Restituição de área
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Ernesto Romano podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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