Ernesto de Jesus
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Ernesto de Jesus, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
6
Processos encontrados
5
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1003557-27.2016.8.26.0063
tjsp • ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Partes: ERNESTO DE JESUS, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo nº 1001030-83.2023.5.02.0481
trt2 • Verbas Rescisórias
Processo nº 5002071-63.2022.4.03.6121
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: ERNESTO DE JESUS
Processo nº 0000105-13.2017.5.17.0121
trt17 • Aviso Prévio
Partes: ENESTOR DE JESUS DA SILVA, JOAO NUNES DA COSTA, ERNESTO DE JESUS, DIONE FREIRE DE SOUZA e mais 21
Processo nº 0010459-02.2024.5.15.0059
trt15 • Verbas Rescisórias
Partes: ERNESTO DE JESUS, FIGUEIREDO DIAS SOUZA CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA OS PARTICIPANTE
Processo nº 0000219-08.2011.5.15.0059
trt15 • Verbas Rescisórias
Partes: ERNESTO DE JESUS, IRACI FERNANDES DURVAL, ESTADO DE SAO PAULO, ESTADO DE SAO PAULO EXECUÇÃO SOMENTE PODE SER RECONHECIDA SE HOUVER O REGISTRO D
Áreas jurídicas
- Verbas Rescisórias
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aviso Prévio
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Férias Proporcionais
- Indenizado - Efeitos
- Multa de 40% do FGTS
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Ernesto de Jesus podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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