Ernani Bertino Maciel

Processo nº 0034119-16.2010.4.03.0000

trf3 • IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados

Partes: ERNANI BERTINO MACIEL

Processo nº 0183011-47.2016.4.02.5119

trf2 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Partes: UNIÃO FAZENDA NACIONAL, ERNANI BERTINO MACIEL

Processo nº 0043900-67.1999.5.02.0008

trt2 • Aviso Prévio

Processo nº 5016653-91.2023.4.02.0000

trf2 • Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Partes: ALGEBAILE ADVOGADOS ASSOCIADOS, ERNANI BERTINO MACIEL, UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Processo nº 0033369-29.2009.4.03.6182

trf3 • IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Partes: ERNANI BERTINO MACIEL, CMGUARDIA ORGANIZACAO E PLANEJAMENTO SOCIEDADE SIMPLES LTDA ME

Processo nº 0014732-04.2007.4.03.6181

trf3

Partes: PAULO ROBERTO MOREIRA, JOSE CARLOS MENDES PIRES, ERNANI BERTINO MACIEL

Processo nº 0013779-50.2011.4.03.6100

trf3 • Dano ao Erário

Partes: MARNANGLO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, ERNANI BERTINO MACIEL

Processo nº 1070213-33.2020.4.01.3400

trf1 • Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação - GIFA

Partes: ERNANI BERTINO MACIEL, JOSE LIMA COUTINHO, SINDIFISCO NACIONAL SIND NAC DOS AUD FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Processo nº 0042161-64.2012.4.03.6182

trf3

Partes: HORIZON ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA, DEVANI DOS SANTOS, ERNANI BERTINO MACIEL, H A D B L

Processo nº 0007219-92.2011.4.03.6100

trf3 • Provas

Partes: ERNANI BERTINO MACIEL