Erivaldo Carvalho
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Erivaldo Carvalho, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
2
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 5004334-30.2024.4.03.0000
trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: ERIVALDO CARVALHO
Processo nº 5011002-29.2023.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: ERIVALDO CARVALHO
Tribunais envolvidos
Áreas jurídicas
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Conversão
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Erivaldo Carvalho podem aparecer em registros públicos:
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Fonte: Tribunais
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Última atualização: 15/03/2026