Erika Messias Marques Pinto
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Erika Messias Marques Pinto, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
20
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5001247-34.2023.4.03.6327
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: MASAO SONODA
Processo nº 5001221-47.2024.4.03.6118
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: PAULO ROBERTO GONCALVES DIOGO
Processo nº 5000969-06.2022.4.03.6121
trf3 • IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Partes: ERIKA MESSIAS MARQUES PINTO, ARCA SISTEMAS EM INFORMATICA LTDA
Processo nº 0000865-75.2017.4.03.6121
trf3 • Contribuições Previdenciárias
Partes: RUTE ZACHARA NOGUEIRA, CLINICA DENTARIA DRA CLAUDIA ELACHE DE OLIVEIRA SC LTDA ME
Processo nº 1503095-07.2020.8.26.0634
tjsp • Impostos
Partes: CRISTOVAM PEDRO LUBA
Processo nº 5000448-16.2022.4.03.6330
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: K C C D I
Processo nº 4000331-08.2025.8.26.0625
Processo nº 5002804-76.2025.4.03.6330
trf3 • Incidência sobre Aposentadoria
Partes: ALESSANDRA GUARRERA ZANETTI
Processo nº 1000276-65.2024.8.26.0101
tjsp • Responsabilidade do Fornecedor
Partes: FRANCIELEN MAYARA FERREIRA CAVALCANTI, O COMPADRE AUTO PECAS LTDA ME
Processo nº 5001527-34.2025.4.03.6327
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: JAIME PEREIRA JUSTINO
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"
- Concessão
- Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar
- Assistência Judiciária Gratuita
- IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Erika Messias Marques Pinto podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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