Eraldo Francisco da Silva
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Eraldo Francisco da Silva, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
14
Processos encontrados
8
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000930-19.2025.8.26.0268
tjsp • Capitalização / Anatocismo
Partes: TORTORO MADUREIRA E RAGAZZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, ERALDO FRANCISCO DA SILVA
Processo nº 0100694-81.2022.5.01.0024
trt1 • Verbas Rescisórias
Processo nº 5001783-58.2022.4.03.6140
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: ERALDO FRANCISCO DA SILVA
Processo nº 0017648-46.2019.4.01.3400
trf1 • Ausência/Deficiência de Fiscalização
Partes: ERALDO FRANCISCO DA SILVA
Processo nº 0046008-89.2003.4.03.6182
trf3 • PIS
Partes: LITOCOR ESTUDIO FOTOLITOGRAFICO SC LTDA, ERALDO FRANCISCO DA SILVA
Processo nº 1001708-09.2015.5.02.0472
Processo nº 0001654-80.2020.4.03.6182
trf3 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: ERALDO FRANCISCO DA SILVA
Processo nº 0001863-44.2016.5.13.0001
Partes: ERALDO FRANCISCO DA SILVA, VIACAO NORDESTE LTDA, VIACAO NORDESTE LTDA HORAS NA SALA DE AUDIÊNCIA DA ª VARA DO TRABALHO DE
Processo nº 0026513-25.2004.4.03.6182
trf3 • Cofins
Partes: ERALDO FRANCISCO DA SILVA
Processo nº 0035832-07.2006.4.01.3400
trf1 • Esbulho / Turbação / Ameaça
Partes: ERALDO FRANCISCO DA SILVA, MARCIA HELENA NEVES DE SOUZA
Áreas jurídicas
- PIS
- Cofins
- Capitalização / Anatocismo
- Verbas Rescisórias
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Ausência/Deficiência de Fiscalização
- Indenização por Dano Moral
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Eraldo Francisco da Silva podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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