Eraldo Costa

Processo nº 0001680-62.2019.5.12.0012

trt12 • FGTS

Processo nº 0005691-62.2009.8.19.0070

tjrj • Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Partes: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, ERALDO COSTA, PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA

Processo nº 0001087-34.2015.5.05.0023

trt5 • Verbas Rescisórias

Processo nº 0806420-95.2025.8.19.0037

tjrj • Inventário e Partilha

Partes: ERALDO COSTA, MARIA MARCOLI RAFAEL COSTA, MARCELO RAFAEL COSTA

Processo nº 5000858-92.2021.8.13.0382

tjmg • Benfeitorias

Partes: ERALDO COSTA

Processo nº 0001233-07.2017.5.05.0023

trt5 • Multa de 40% do FGTS

Processo nº 5000517-08.2017.8.13.0382

tjmg • Inscrição na Matrícula de Registro Torrens

Partes: ERALDO COSTA, RAQUEL APARECIDA COSTA, RODRIGO COSTA, CASSIO GONCALVES PIRES e mais 1

Processo nº 0003475-09.2024.8.16.0193

tjpr

Partes: MUNICÍPIO DE COLOMBOPR, ERALDO COSTA, ROSILDA VIEIRA DE SOUZA

Processo nº 0003729-48.2017.8.26.0322

tjsp • Sistema Financeiro da Habitação

Partes: COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU COHABBAURU, ASSOCIACAO PAULISTA DOS MUTUARIOS DO SFH, COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU COHAB, JAMARA DIAS SEGURADO e mais 4

Processo nº 1102228-59.2023.4.01.3300

trf1 • Seguro-defeso ao pescado artesanal profissional

Partes: ERALDO COSTA