Eraclito de Oliveira Jordao
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Eraclito de Oliveira Jordao, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
16
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1001454-71.2023.5.02.0402
trt2 • Verbas Rescisórias
Partes: SUELI VIEIRA, ERACLITO DE OLIVEIRA JORDAO
Processo nº 0005981-84.2011.4.03.6311
trf3 • 1/3 de férias
Partes: GLORIA HIROKO TERUYA RAMOS
Processo nº 0003486-38.2013.4.03.6104
trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: JOAO LUIZ BARBOZA ELIAS
Processo nº 0009693-53.2013.4.03.6104
trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: JOAO LUIZ BARBOZA ELIAS
Processo nº 0007813-55.2011.4.03.6311
trf3 • 1/3 de férias
Partes: LILIAN REGINA ALVARES VICENTE
Processo nº 0002515-71.2019.4.03.6321
trf3 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Partes: JEANE MARIA DA SILVA
Processo nº 0002961-56.2013.4.03.6104
trf3 • Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Partes: REINALDO JUSTO
Processo nº 0005987-91.2011.4.03.6311
trf3 • 1/3 de férias
Partes: TERESA CRISTINA CORREA FABREGA DE CARVALHO, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL
Processo nº 0018373-69.2018.4.01.3400
trf1 • Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Partes: ADILSON ALVARENGA MOREIRA, ADILSON BRITO DE ARAUJO, ALCIR PIRES DE BARROS, ANGELA MARIA PENA DE CARVALHO e mais 46
Processo nº 0006344-71.2011.4.03.6311
trf3 • Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)
Partes: ERACLITO DE OLIVEIRA JORDAO, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL
Áreas jurídicas
- 1/3 de férias
- Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- Verbas Rescisórias
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
- Suspensão da Exigibilidade
- Anulação de Débito Fiscal
- Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
- Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Eraclito de Oliveira Jordao podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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