Emmanuel Mendes Ferraz Soares

Processo nº 0003925-90.2006.4.01.3310

trf1 • FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

Partes: APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Processo nº 0002507-17.2012.5.05.0561

trt5 • Obrigação de Dar

Processo nº 1001712-06.2020.4.01.3310

trf1 • Patrimônio Cultural

Partes: GILMAR GOMES FERREIRA, JACINTA SOARES DOS SANTOS, JOSE MENDES DE SOUSA

Processo nº 0000931-55.2007.4.01.3310

trf1 • Enriquecimento ilícito

Partes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADORIA, FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS FUNAI, UNIÃO FEDERAL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e mais 6

Processo nº 1000530-88.2025.4.01.9330

trf1 • Violação dos Princípios Administrativos

Partes: EMMANUEL MENDES FERRAZ SOARES

Processo nº 0001617-29.2023.5.05.0000

trt5 • Moradia

Partes: EDILKASTEF CONSTRUZIONI BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS, RONILDO DE JESUS MARQUES, OTANEI ALVES DOS SANTOS e mais 7

Processo nº 0001626-88.2023.5.05.0000

trt5 • Penhora / Depósito/ Avaliação

Partes: SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS, EDILKASTEF CONSTRUZIONI BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, AD SOL INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA, EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ e mais 7