Emanuel Oliveira Moraes
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Emanuel Oliveira Moraes, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
11
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0072330-93.2018.4.02.5101
trf2 • Cruzados Novos / Bloqueio
Partes: OVER PARTICIPACOES SC LTDA, BANCO BRADESCO SA, BANCO CENTRAL DO BRASIL BACEN, BANCO ITAU UNIBANCO SA
Processo nº 0067418-58.2015.4.02.5101
trf2 • Indenização por Dano Material
Partes: MARIO MARTINS DE MELLO NETO, COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS CVM, XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS SA
Processo nº 5016036-68.2022.4.02.0000
trf2 • Improbidade Administrativa
Partes: AGAMENON SERGIO LUCAS DANTAS, ALVARO ROGERIO ALENCAR SILVA, FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO, GLORIA DE FATIMA DOS SANTOS MENDES e mais 5
Processo nº 0009857-86.2009.4.02.5101
trf2 • Improbidade Administrativa
Partes: SIGILO, ABCASSOCIACAO BENEFICIENTE CRISTA, INARA BESSA DE MENESES, JOAO ELIAS DE MOURA CORDEIRO e mais 7
Processo nº 1000665-54.2025.4.01.0001
trf1 • Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Partes: ANDRE LUIZ OLIVEIRA MORAES, DULCEMERE MORAES GOIS, EMANUEL OLIVEIRA MORAES, ERICO OLIVEIRA MORAES e mais 1
Processo nº 0005832-93.2010.4.02.5101
trf2 • Improbidade Administrativa
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ANGRAPORTO OFFSHORE LOGISTICA LTDA, BRUNA BARBOSA DE MORAIS MOREIRA e mais 16
Processo nº 0003120-80.2014.4.01.3400
trf1 • Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Partes: ANA MARIA CAROPRESO FERREIRA, ANDRE LUIZ OLIVEIRA MORAES, ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ANTONIO ROMEU ROSEIRO DA COSTA e mais 82
Processo nº 5010953-66.2025.4.02.0000
trf2 • Improbidade Administrativa
Partes: MAURO LUIZ SOARES ZAMPROGNO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Processo nº 5012129-80.2025.4.02.0000
trf2 • Improbidade Administrativa
Partes: ESTALEIRO MAUA SA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Processo nº 5012168-77.2025.4.02.0000
trf2 • Improbidade Administrativa
Partes: CARLOS HELENO NETTO BARBOSA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Áreas jurídicas
- Improbidade Administrativa
- Dano ao Erário
- Enriquecimento ilícito
- Cruzados Novos / Bloqueio
- Indenização por Dano Material
- Indenização por Dano Moral
- Variação Cambial
- Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
- Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
- Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Emanuel Oliveira Moraes podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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