Emanoel Costa
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Emanoel Costa, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
3
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5004422-85.2022.4.03.6322
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: EMANOEL COSTA
Processo nº 0001687-65.2023.5.06.0211
trt6 • Intervalo
Partes: EMANOEL COSTA, FERNANDO ANTONIO DE ANDRADE PINTO LISBOA, G P F
Processo nº 0016335-74.2014.5.16.0021
Partes: EMANOEL COSTA, EMANOEL COSTA KIT PREFEITO, MUNICIPIO DE PEDREIRAS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO DAT, MUNICÍPIO DE PEDREIRAS e mais 1
Áreas jurídicas
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Intervalo
- Adicional Noturno
- Adicional de Horas Extras
- Cálculo/Repercussão
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Emanoel Costa podem aparecer em registros públicos:
Consulte também
- Pessoas com processos no trf3
- Pessoas com processos no trt16
- Pessoas em Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Pessoas em Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Consulta geral de processos
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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