Elpidio Alves Pinheiro
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Elpidio Alves Pinheiro, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
6
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0044341-37.2010.4.01.3900
trf1 • Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Partes: ELPIDIO ALVES PINHEIRO, JOSE ALFREDO CUNHA DOS SANTOS
Processo nº 5001422-15.2023.4.03.6105
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: ELPIDIO ALVES PINHEIRO
Processo nº 0000576-52.2015.5.08.0120
trt8 • Aviso Prévio
Partes: RAFAELLE TAVARES COSTA, ANA ROSA PROGENIO DO AMARAL SOUSA, FRANCILENE MOREIRA DA SILVA, MARIA DO CARMO PANTOJA DOS SANTOS e mais 16
Processo nº 0000220-26.2016.5.08.0119
Partes: CRISTIANE DE SOUZA EPIFANE, ELPIDIO ALVES PINHEIRO, FUNDACAO ARTE DE EDUCAR AMAZONIA, COGENTE ENGENHARIA LTDA e mais 1
Processo nº 0000599-92.2015.5.08.0121
Partes: KATIA HELLEN LACERDA COSTA, JACILEIA PANTOJA BRAGA, CRISTIANE DE SOUZA EPIFANE, KATIA HELLEN LACERDA COSTA E OUTROS e mais 9
Processo nº 0001430-39.2016.5.08.0111
Partes: NAIARA DARIELI HAGDON, A NO INTERESSE DO PROCESSO SUPRA E POR DETERMINAÇÃO DOA JUIZA TITULAR FICA, FUNDACAO ARTE DE EDUCAR AMAZONIA, IRADJ ROBERTO EGHRARI e mais 4
Áreas jurídicas
- Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Reajustes e Revisões Específicos
- Correção Monetária de Benefício pago com atraso
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aviso Prévio
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Férias Proporcionais
- Multa do Artigo 467 da CLT
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Elpidio Alves Pinheiro podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais