Eliette Coelho de Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Eliette Coelho de Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
2
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5002843-97.2023.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: ELIETTE COELHO DE OLIVEIRA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 1048749-42.2018.8.26.0053
tjsp • Gratificação de Incentivo
Partes: ALMERINDA DOS SANTOS VASCONCELOS, AMAURI BIANCHI, ANA LUIZA CAVANI MARTINS DE MELLO ZACARIAS, CILSE APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS e mais 25
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Correção Monetária de Benefício pago com atraso
- Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio"
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Gratificação de Incentivo
- Adicional por Tempo de Serviço
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Eliette Coelho de Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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