Eliene da Conceicao Martins
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Eliene da Conceicao Martins, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
5
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 1055263-23.2023.4.01.3300
trf1 • Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
Partes: ELIENE DA CONCEICAO MARTINS
Processo nº 1057160-52.2024.4.01.3300
trf1 • Descontos Indevidos
Partes: ELIENE DA CONCEICAO MARTINS
Processo nº 1081798-23.2022.4.01.3300
trf1 • Desconto em folha de pagamento
Partes: ELIENE DA CONCEICAO MARTINS, UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA
Processo nº 1081793-98.2022.4.01.3300
trf1 • Desconto em folha de pagamento
Partes: ELIENE DA CONCEICAO MARTINS, UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDEN
Processo nº 1081795-68.2022.4.01.3300
trf1 • Desconto em folha de pagamento
Partes: ELIENE DA CONCEICAO MARTINS, USUÁRIO DO SISTEMA, UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA
Tribunais envolvidos
Áreas jurídicas
- Desconto em folha de pagamento
- Indenização por Dano Moral
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Descontos Indevidos
- Indenização por Dano Material
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Eliene da Conceicao Martins podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
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