Elcio Machado

Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Elcio Machado, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.

Resumo

Processos encontrados

Tribunais

Processos judiciais associados

Processo nº 0005703-10.2002.4.03.6114
trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: ELCIO MACHADO
Processo nº 5059696-97.2022.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: ELCIO MACHADO
Processo nº 0002774-04.2002.4.03.6114
trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: ELCIO MACHADO
Processo nº 0002773-19.2002.4.03.6114
trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: ELCIO MACHADO
Processo nº 0001391-98.2016.5.12.0024
trt12
Processo nº 0001856-63.2003.4.03.6114
trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: ELCIO MACHADO
Processo nº 0010361-31.2020.5.15.0132
trt15 • Honorários na Justiça do Trabalho
Partes: ELCIO MACHADO, IZO DE FORMA EXCEPCIONAL A INCLUSÃO NOS AUTOS DOS MESMOS, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, SEITON INDUSTRIAL EIRELI
Processo nº 0513384-43.1995.8.26.0100
tjsp • Responsabilidade dos sócios e administradores
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ACFB ADMINSTRAÇÃO JUDICIAL LTDA, ARMANDO GEORGE NIETO, CELSO EURIDES DA CONCEIÇÃO e mais 8

Tribunais envolvidos

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Última atualização: 26/03/2026