Elcio Jose de Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Elcio Jose de Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
15
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 1000197-34.2023.4.01.3502
trf1 • Contratos Bancários
Partes: ELCIO JOSE DE OLIVEIRA
Processo nº 1000159-58.2018.5.02.0051
Processo nº 1006892-38.2022.4.01.3502
trf1 • SIMPLES
Partes: ELCIO JOSE DE OLIVEIRA
Processo nº 0010988-28.2015.5.03.0105
trt3 • FGTS
Partes: ELCIO JOSE DE OLIVEIRA, ABO CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUTORA SANENCO LTDA, ABO CONSTRUCOES LTDA E OUTROS
Processo nº 5000340-11.2023.4.03.6343
Partes: ELCIO JOSE DE OLIVEIRA
Processo nº 1008321-48.2024.4.01.3315
trf1 • Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Partes: ELCIO JOSE DE OLIVEIRA
Processo nº 0010947-56.2015.5.03.0139
trt3 • FGTS
Partes: ELCIO JOSE DE OLIVEIRA, ABO CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUTORA SANENCO LTDA
Processo nº 5011023-54.2025.8.13.0223
Processo nº 0011847-17.2014.5.15.0082
Partes: UNIÃO FEDERAL PGF, ELCIO JOSE DE OLIVEIRA, WILSON APARECIDO CANOVA JUNIOR ORDINÁRIO, ELCIO JOSE DE OLIVEIRA E OUTROS ALIMENTICIOS LTDA e mais 12
Processo nº 0010524-04.2015.5.03.0105
trt3 • FGTS
Áreas jurídicas
- FGTS
- Indenização
- Multa de 40% do FGTS
- Indenização por Dano Moral
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Contratos Bancários
- SIMPLES
- Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Adicional de Hora Extra
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Elcio Jose de Oliveira podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais