Elcio Cassio Sant Anna
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Elcio Cassio Sant Anna, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
5
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0002933-82.2013.5.02.0074
Partes: ELCIO CASSIO SANT ANNA, IDADE DITA COATORA EXPEDIU MANDADO DE REMOÇÃO DO AUTOMÓVEL FIAT LINEA ESSENCE P, MARIA DE OLIVEIRA, POLITRON INDUSTRIA NACIONAL DE MAQUINAS E COMPONENTES ELETRONICOS EIRELI EPP
Processo nº 5030193-94.2023.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: ELCIO CASSIO SANT ANNA
Processo nº 1013143-57.2023.5.02.0000
Partes: MARIA DE OLIVEIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ALEXANDER LUDVIG LTDA, LUCIANA ALVES BARBOSA e mais 16
Processo nº 0000923-91.2014.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: ELCIO CASSIO SANT ANNA
Processo nº 0001732-21.2014.5.02.0074
trt2 • Assistência Judiciária Gratuita
Partes: ELCIO CASSIO SANT ANNA, ERNESTO KARL SHIDA, MUNICIPIO DE SAO PAULO, PATRICIA MAKI SHIDA e mais 4
Áreas jurídicas
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Assistência Judiciária Gratuita
- Sucumbência
- Aviso Prévio
- Honorários Advocatícios
- Valor da Causa
- Multa de 40% do FGTS
- Décimo Terceiro Salário Proporcional
- Férias Proporcionais
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Elcio Cassio Sant Anna podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Consulte também
- Pessoas com processos no trf3
- Pessoas com processos no trt2
- Pessoas em Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Pessoas em Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Consulta geral de processos
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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