Elcimar Mourao Belo
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Elcimar Mourao Belo, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
6
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5023336-16.2022.4.02.5001
trf2 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Processo nº 0001301-02.2022.5.17.0005
trt17 • Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho
Partes: ELCIMAR MOURAO BELO, MARLECIO AURELIANO GOMES TEIXEIRA, A B S A, G A e mais 2
Processo nº 0023700-34.2013.5.17.0007
trt17 • Obrigação de Dar
Partes: SERGIO DOS SANTOS, VALMIR DOS SANTOS, RUY PEREIRA DE CARVALHO, SAMUEL ARAUJO PONTES e mais 38
Processo nº 5030586-37.2021.4.02.5001
trf2 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: ELCIMAR MOURAO BELO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 5032569-32.2025.4.02.5001
trf2 • Contribuições Previdenciárias
Processo nº 0000752-58.2014.5.17.0009
trt17 • Adicional Noturno
Partes: ANTONIO CARLOS CHAGAS, JOSE RAMOS MAGNO RODRIGUES, SEBASTIAO DIONISIO BATISTA, ELCIMAR MOURAO BELO e mais 9
Áreas jurídicas
- Repetição de indébito
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Isenção
- Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho
- Obrigação de Dar
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Contribuições Previdenciárias
- Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Elcimar Mourao Belo podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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