Eduardo Pena Borja
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Eduardo Pena Borja, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
9
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 0043988-22.2011.8.13.0431
tjmg • Pagamento em Consignação
Partes: EMPREENDIMENTOS MONTE CARMELO LTDA, ÂNGELA MARIA CHAVES BORJA, ARTHUR ROSA PENA, EDUARDO PENA BORJA e mais 17
Processo nº 0100650-50.2004.8.13.0431
tjmg • Concessão / Permissão / Autorização
Partes: BANCO BRADESCO SA, ALAN KARDEC COELHO, EDUARDO PENA BORJA
Processo nº 0008362-97.2015.8.13.0431
tjmg • Dissolução
Partes: ANGELA MARIA CHAVES BORJA, ANTONIO CARLOS LANGONI NETO, ARTUR ROSA PENA JUNIOR, CLARICE TEODORO PENA e mais 35
Processo nº 0010741-91.2025.8.13.0000
tjmg • Dissolução
Partes: HENRIQUE OLIVEIRA FERNANDES, JULIO SALES PENA, MARIA OTILIA BORJA ALVES, LEDA RAQUEL PENA FERNANDES PAIXAO e mais 30
Processo nº 0733881-69.2010.8.13.0702
tjmg • Defeito, nulidade ou anulação
Partes: EDUARDO PENA BORJA, EINA GRACIETH GONDIM PAIVA PENNA, EUGÊNIO MARTINS TOMÉ, MÁRCIA MARIA VIEIRA e mais 3
Processo nº 0188587-64.2005.8.13.0431
tjmg • Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Partes: FAZENDA NACIONAL, EDUARDO PENA BORJA, ITAMAR BELMIRO DA SILVA, MASSA FALIDA DE CERÂMICA CMC LTDA
Processo nº 0100676-48.2004.8.13.0431
tjmg • Concessão / Permissão / Autorização
Partes: BANCO BRADESCO SA, ALAN KARDEC COELHO, EDUARDO PENA BORJA
Processo nº 0202164-12.2005.8.13.0431
tjmg • Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Partes: FAZENDA NACIONAL, EDUARDO PENA BORJA, ITAMAR BELMIRO DA SILVA, MASSA FALIDA DE CERÂMICA CMC LTDA e mais 1
Processo nº 0008354-23.2015.8.13.0431
tjmg • Assembléia
Partes: ANGELA MARIA CHAVES BORJA, ANTONIO CARLOS LANGONI NETO, ARTUR ROSA PENA JUNIOR, CLARICE TEODORO PENA e mais 36
Tribunais envolvidos
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Eduardo Pena Borja podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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