Eduardo Oliveira Santos

Processo nº 0000550-56.2020.5.05.0122

trt5 • Abono Pecuniário

Processo nº 0000558-63.2020.5.05.0015

trt5 • Indenização/Dobra/Terço Constitucional

Processo nº 0011202-96.2014.5.03.0026

trt3

Partes: EDUARDO OLIVEIRA SANTOS, AUTOR EDUARDO OLIVEIRA SANTOS, EMPAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI, RÉU EMPAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI INTIMAÇÃO PJEJT DE ORDEM e mais 2

Processo nº 0011274-46.2019.5.15.0100

trt15 • Rescisão Indireta

Partes: EDUARDO OLIVEIRA SANTOS, EDUARDO OLIVEIRA SANTOS HONORÁRIOS PRÉVIOS, MARMORARIA OLIVEIRA LEDO LTDA, MARMORARIA OLIVEIRA LEDO LTDA A NÃO OBSERVÂNCIA INJUSTIFICADA DESTES PRAZOS e mais 1

Processo nº 0011622-08.2019.5.18.0221

trt18 • Diferenças por Desvio de Função

Partes: EDUARDO OLIVEIRA SANTOS, ASTERI CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABA

Processo nº 1000948-50.2025.4.01.3308

trf1 • Deficiente

Partes: EDUARDO OLIVEIRA SANTOS

Processo nº 0011255-73.2016.5.15.0123

trt15 • Indenização/Dobra/Terço Constitucional

Partes: AIRTON LAURINDO DO NASCIMENTO JUIZ DO TRABALHO, AIRTON LAURINDO DO NASCIMENTO, AIRTON LAURINDO DO NASCIMENTO CAPÃO BONITO DE SETEMBRO DE, AIRTON LAURINDO DO NASCIMENTO E OUTROS e mais 17

Processo nº 0010496-27.2019.5.15.0084

trt15 • Verbas Rescisórias

Partes: EDUARDO OLIVEIRA SANTOS JUIZ DO TRABALHO, EDUARDO OLIVEIRA SANTOS, F V VIEIRA SJCAMPOS ME FBLM, F V VIEIRA SJCAMPOS ME TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ª REGIÃO D e mais 2

Processo nº 0032849-38.2002.4.01.3800

trf1 • Moeda Falsa / Assimilados

Partes: UNIAO FEDERAL, EDUARDO OLIVEIRA SANTOS

Processo nº 0001090-55.2015.5.05.0001

trt5 • Multa de 40% do FGTS