Eduardo Luciano Batista

Processo nº 0003090-57.2016.4.01.3826

trf1 • RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)

Partes: ANESIA FERRAZ BATISTA, EDUARDO LUCIANO BATISTA, LUIZ ANTONIO BATISTA, MARIA CLAUDIA BATISTA e mais 1

Processo nº 0010885-15.2018.5.03.0073

trt3

Partes: MARCOS ANTONIO DE SOUZA COSTA, MEDIANTE DEFESA ESCRITA E DOCUMENTOS SOBRE OS QUAIS SE MANIFESTOU O RECLAMANT, CONEL SERVICOS E OBRAS LTDA EPP, EDUARDO LUCIANO BATISTA e mais 3

Processo nº 0000767-40.2013.5.15.0034

trt15 • Custas / Emolumentos

Partes: FRANCISCO TAVARES DOS SANTOS, IZASE AO SR PERITO QUE DILIGENCIE DIRETAMENTE JUNTO A QUALQUER AGÊNCIA DA CAIX, VINICIUS ARRIGONI MERLIN DESPACHO CARLOS ALEXANDRE LINOS CPF T, FRANCISCO TAVARES DOS SANTOS RITA DE CASSIA e mais 10

Processo nº 5019023-02.2023.8.13.0518

tjmg

Partes: E S D J, ZSBSP, EDUARDO LUCIANO BATISTA, LUIZ ANTONIO BATISTA e mais 5

Processo nº 1001542-26.2025.8.13.0518

tjmg

Partes: EDUARDO LUCIANO BATISTA, COOPDIESELCOOPERATIVA DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS NO SEGMENTO DE TRANSPORTES, MONTE VERDE ATACADO E DISTRIBUICAO LTDA

Processo nº 1002521-51.2026.8.13.0518

tjmg

Partes: JORGE FERREIRA DA MOTA, EDUARDO L BATISTA CONSTRUCOES E PINTURAS, EDUARDO LUCIANO BATISTA

Processo nº 0010604-85.2018.5.03.0129

trt3 • indenização Adicional

Partes: MAX MAYRON LOPES, CONEL PROJETOS E OBRAS LTDA ME, EDUARDO LUCIANO BATISTA, LUIZ GONZAGA BATISTA

Processo nº 0000778-55.2013.5.15.0071

trt15

Processo nº 0011056-35.2018.5.03.0149

trt3

Partes: RONALDO REIS DE LIMA, CONEL PROJETOS E OBRAS LTDA ME

Processo nº 1000994-64.2026.8.13.0518

tjmg

Partes: EDUARDO LUCIANO BATISTA