Eduardo Freire

Processo nº 0000466-93.2018.5.08.0105

trt8 • Aviso Prévio

Partes: EDINALDO ALVES DE SOUZA, LUIZ GONZAGA BARROS CUNHA, EDUARDO ARAUJO FREIRE, RODRIGO MIGUEL DE SOUSA RAPOSO e mais 8

Processo nº 0000289-73.2022.5.11.0019

trt11 • Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva

Partes: EDUARDO FREIRE, A E S A

Processo nº 5002476-67.2025.4.03.6130

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: EDUARDO FREIRE

Processo nº 0000462-56.2018.5.08.0105

trt8 • Multa de 40% do FGTS

Partes: AMARILDO DE SOUZA SANTOS, DISPONIBILIZADO NO PJE CAPANEMA DE AGOSTO DE JEFFERSON DA ROCHA GUS, EDUARDO ARAUJO FREIRE, R M S R M e mais 6

Processo nº 1021970-37.2024.4.01.3200

trf1 • Adicional de 25%

Partes: EDUARDO FREIRE

Processo nº 0000163-66.2024.5.07.0018

trt7 • Férias

Processo nº 0000476-81.2022.5.11.0019

trt11 • Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva

Processo nº 0000646-30.2020.5.11.0017

trt11 • Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva

Partes: EDUARDO FREIRE, A E S A, AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA

Processo nº 0010150-81.2018.5.15.0029

trt15 • Acúmulo de Função

Partes: EDUARDO FREIRE, MUNICIPIO DE PRADOPOLIS, MUNICIPIO DE PRADOPOLIS ADMISSIBILIDADE APRESENTEM OS RECORRIDOS CONTRARRAZÕE, MUNICIPIO DE PRADOPOLIS SENTENÇA e mais 1

Processo nº 1003647-79.2023.4.01.3600

trf1 • Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS

Partes: EDUARDO FREIRE