Eduardo dos Santos Sousa
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Eduardo dos Santos Sousa, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
371
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0016503-71.2021.5.16.0008
trt16 • Contrato Nulo - Efeitos
Partes: EDUARDO DOS SANTOS SOUSA D O S E G U I N T E L I N K, EDUARDO DOS SANTOS SOUSA, MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA HTTPSUSWEBZOOMUSJPWDVJBLUSN, MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA VALOR DO MAIOR BENEFÍCIO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNC e mais 4
Processo nº 5008911-39.2018.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: GERALDO PEREIRA DO CARMO
Processo nº 0000624-17.2014.4.03.6183
trf3 • Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Partes: SANTO RODRIGUES DA SILVA
Processo nº 0049548-49.2021.4.03.6301
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: JOAO FRANCISCO DE SOUZA
Processo nº 0047767-26.2020.4.03.6301
trf3 • Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
Partes: JOSE AUGUSTO DA SILVA
Processo nº 0006062-53.2016.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: RAMIERI LUSIE DA SILVA
Processo nº 5010236-10.2022.4.03.6183
trf3 • Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))
Partes: JOILDA PEREIRA VIEIRA
Processo nº 5009835-79.2020.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: JOSE ELIARES PRUDENCIO SILVA
Processo nº 5012769-44.2019.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: MARIA MARILENE MORAIS DA SILVA
Processo nº 5010784-40.2019.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Concessão
- Data de Início de Benefício (DIB)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Parcelas de benefício não pagas
- RMI - Renda Mensal Inicial
- Correção Monetária de Benefício pago com atraso
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Eduardo dos Santos Sousa podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- EDUARDO DOS SANTOS SOUSA D O S E G U I N T E L I N K
- MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA HTTPSUSWEBZOOMUSJPWDVJBLUSN
- MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA VALOR DO MAIOR BENEFÍCIO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNC
- MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA EXPEDIENTES DO PJE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE
- MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA CONFRONTO COM O ART º INCISO XXXVI DA CONSTITUIÇÃ
- MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA NA AUSÊNCIA DE ALGUM DOS CONTRACHEQUES EM ATENÇÃO AO
- MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA TESTEMUNHAL DEVERÁ EFETUAR ARROLAMENTO PRÉVIO NOS AUT
- GERALDO PEREIRA DO CARMO
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
Acesso seguro
Criptografia SSL
Busca avançada
+85 tribunais