Eduardo dos Santos Moraes
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Eduardo dos Santos Moraes, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
17
Processos encontrados
8
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0801490-82.2024.8.18.0009
tjpi • Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Partes: EDUARDO DOS SANTOS MORAES, F M FERREIRA DE SOUSA LTDA
Processo nº 0010707-69.2022.5.15.0145
trt15 • Justa Causa/Falta Grave
Processo nº 5001966-16.2020.4.02.5109
trf2 • Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Partes: EDUARDO DOS SANTOS MORAES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0000260-83.2021.5.19.0003
trt19 • Honorários na Justiça do Trabalho
Partes: EDUARDO DOS SANTOS MORAES
Processo nº 0818901-56.2025.8.19.0210
Partes: CAROLINE BAPTISTA DE OLIVEIRA FREIRE, EDUARDO DOS SANTOS MORAES, AIRBNB SERVICOS DIGITAIS LTDA
Processo nº 0011264-56.2022.5.15.0145
trt15 • Justa Causa/Falta Grave
Processo nº 0000399-26.2021.5.19.0006
trt19 • Avaliação / Reavaliação
Processo nº 0027471-57.2017.8.19.0206
Partes: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA, EDUARDO DOS SANTOS MORAES
Processo nº 0020052-17.2019.5.04.0001
trt4 • Execução Provisória
Partes: EDUARDO DOS SANTOS MORAES, HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA
Processo nº 0801603-90.2023.8.19.0058
Partes: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRODPGE, EDUARDO DOS SANTOS MORAES, MUNICIPIO DE SAQUAREMA
Áreas jurídicas
- Justa Causa/Falta Grave
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Indenização por Dano Material
- Acúmulo de Função
- Desconfiguração de Justa Causa
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz
- Concessão
- Honorários na Justiça do Trabalho
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Eduardo dos Santos Moraes podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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