Eduardo Dias Martins

Processo nº 0009300-17.2010.5.17.0008

trt17 • Obrigação de Dar

Partes: LUCIANA BARCELOS ROSALINO PEREIRA, IZADO PELA ORDEM DE SERVIÇO Nº DESTA SECRETARIA PUBLICADA NO DIÁRIO OF, TARCIANE ROLDAO, EDUARDO DIAS MARTINS e mais 24

Processo nº 0081400-75.2007.5.17.0007

trt17 • Obrigação de Dar

Partes: JOSE CARLOS DA SILVA, EDUARDO DIAS MARTINS DESCRIÇÃO DOS BEMNS UM LOTE DE TERRENO DE NÚ, EDUARDO DIAS MARTINS DESCRIÇÃO DOS BEMNS UM LOTE DE TERRENO DE NÚMER, EDUARDO DIAS MARTINS DAWNSTEC POWER LTDA DESCRIÇÃO DOS BEMNS LOTE DE TERRE

Processo nº 5013950-52.2021.4.03.6105

trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Partes: EDUARDO DIAS MARTINS

Processo nº 0005020-22.2015.5.10.0008

trt10

Partes: EDUARDO DIAS MARTINS, EDUARDO DIAS MARTINS URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES, FENIX TEL TELECOMUNICACOES LTDA ME, SKY BRASIL SERVICOS LTDA

Processo nº 0102800-28.2010.5.17.0012

trt17 • Verbas Rescisórias

Partes: LEONARDO SANTANA DA PENHA NICOLLY PAIVA DA, LEONARDO SANTANA DA PENHA, ICAPEL INDSTRIA CAPIXABA DE PAPEL SA MICHEL DINES, ULTRA PARTICIPACAO LTDA e mais 8

Processo nº 0000900-44.2007.5.20.0005

trt20 • Obrigação de Dar

Partes: ISAIAS BISPO DOS SANTOS, ISAIAS BISPO DOS SANTOS PATRICIA MOURA

Processo nº 0052700-22.2009.5.10.0005

trt10 • Anotação/Baixa/Retificação

Partes: RENATO DE JESUS SOUZA, EDUARDO DIAS MARTINS, JANILTON LIRIO DOS SANTOS, ALEXSANDRO SANTOS RAMOS e mais 1

Processo nº 0066900-73.2008.5.17.0005

trt17 • Obrigação de Dar

Partes: EDUARDO GALVAO VALENTIM HERINGER, EDUARDO DIAS MARTINS, ULTRA PARTICIPACAO LTDA, MEGA PARTICIPACAO LTDA e mais 3

Processo nº 5013672-55.2024.4.02.0000

trf2 • Crimes contra a Ordem Tributária

Partes: EDUARDO DIAS MARTINS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Processo nº 0135100-28.2007.5.10.0017

trt10 • Multa do Artigo 467 da CLT