Eduardo de Souza Pinto
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Eduardo de Souza Pinto, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
17
Processos encontrados
7
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0011581-03.2023.5.15.0086
trt15 • Adicional de Periculosidade
Partes: EDUARDO DE SOUZA PINTO, EURO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, GOOD STEEL INDUSTRIA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, AMERICAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e mais 1
Processo nº 0017300-17.2002.5.06.0291
trt6 • Aviso Prévio
Partes: IDADE CERTIFICADORA COMPETENTE DEVENDO SER UTILIZADO O NAVEGADOR MOZILLA FIREFO, ANTONIO ROBERTO DO NASCIMENTO, SIMAO PEREIRA DE FARIAS JUNIOR, EDUARDO DE SOUZA PINTO e mais 2
Processo nº 0069000-32.2002.5.06.0291
trt6 • Aviso Prévio
Partes: ODETE SENHORINHA DA CONCEICAO, SIMAO PEREIRA DE FARIAS JUNIOR, CONSERVADORA BORBOREMA LTDA, EDUARDO DE SOUZA PINTO
Processo nº 5013648-77.2022.4.03.6302
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: EDUARDO DE SOUZA PINTO
Processo nº 5005659-39.2025.4.03.6100
trf3 • Registro / Porte de arma de fogo
Partes: EDUARDO DE SOUZA PINTO
Processo nº 0010267-58.2017.5.03.0056
trt3 • Despedida/Dispensa Imotivada
Partes: EDILSON DE SOUZA MACEDO, AMARILDO MARTINS DA SILVA JUNIOR, EDUARDO DE SOUZA PINTO
Processo nº 5021466-12.2019.4.03.6100
trf3 • Correção Monetária
Partes: EDUARDO DE SOUZA PINTO
Processo nº 0101290-84.2016.5.01.0021
trt1 • Ente Público
Partes: EDUARDO DE SOUZA PINTO, OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL, OCEANAIR LINHAS AÉREAS SA FALIDO
Processo nº 0011070-65.2022.5.03.0056
trt3 • Repouso Semanal Remunerado
Processo nº 0011105-04.2019.5.15.0086
trt15 • Horas in Itinere
Partes: EDUARDO DE SOUZA PINTO, MARIA NAZARE DE SANT ANA, EDUARDO DE SOUZA PINTO JUIZ DO TRABALHO, EDUARDO DE SOUZA PINTO ADMISSIBILIDADE MERCEDESBENZ DO BRASIL LTDA CNPJ e mais 11
Áreas jurídicas
- Aviso Prévio
- Indenização por Dano Moral
- Multa de 40% do FGTS
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Adicional de Periculosidade
- Depósito/Diferenças
- Salário/Diferença Salarial
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Registro / Porte de arma de fogo
- Despedida/Dispensa Imotivada
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Eduardo de Souza Pinto podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- EURO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- GOOD STEEL INDUSTRIA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
- AMERICAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
- AMERICAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DIGAM AS PARTES EM CINCO DIAS SE PO
- IDADE CERTIFICADORA COMPETENTE DEVENDO SER UTILIZADO O NAVEGADOR MOZILLA FIREFO
- ANTONIO ROBERTO DO NASCIMENTO
- SIMAO PEREIRA DE FARIAS JUNIOR
- CONSERVADORA BORBOREMA LTDA
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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