Eduardo de Oliveira Pontes
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Eduardo de Oliveira Pontes, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
15
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0005958-47.2015.4.01.3307
trf1 • Uso de documento falso
Processo nº 0009332-86.2006.4.01.3307
trf1 • Improbidade Administrativa
Partes: MUNICIPIO DE CANDIDO SALES, EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES
Processo nº 0000506-37.2007.4.01.3307
trf1 • Multas e demais Sanções
Partes: EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES
Processo nº 1001786-40.2018.4.01.3307
trf1 • Dano ao Erário
Partes: SILENE DE OLIVEIRA TIGRE, CELIDALVA NASCIMENTO DE MORAES, CLEDIANE DOS ANJOS NOGUEIRA, EDISON DOS SANTOS CRUZ e mais 3
Processo nº 0017165-26.2013.4.01.3400
trf1 • Enquadramento
Partes: CARMELO DE PAULA OLIVEIRA ROSA, EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES
Processo nº 1011221-28.2024.4.01.3307
trf1 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: NUBIA DE OLIVEIRA PONTES, LETICIA DE OLIVEIRA PONTES, EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES, EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES FILHO e mais 1
Processo nº 0005100-55.2011.4.01.3307
trf1 • Dano ao Erário
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES
Processo nº 0004770-19.2015.4.01.3307
trf1 • Enriquecimento ilícito
Partes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO NA PROMOCAO DE EMPREGO IDEPE, SEGREDO, EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES, HERMISON GOMES MARQUES
Processo nº 0000573-09.2018.5.09.0656
trt9 • Anotação/Baixa/Retificação
Partes: EDUARDO DE OLIVEIRA PONTES
Processo nº 1046316-05.2022.4.01.3400
trf1 • Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Partes: ALTHEMAR RAMOS BRANDAO, ANDERSON BARRETO DA SILVA, ANTONIO AUGUSTO PIRES BRANDAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, ATHOS NOVAES GOMES e mais 18
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Eduardo de Oliveira Pontes podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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