Eduardo de Oliveira Lima

Processo nº 1063704-13.2025.4.01.3400

trf1 • Cumprimento Provisório de Sentença

Partes: EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA, FABIO DIAS DE BRITO

Processo nº 0002513-02.2007.4.03.6102

trf3 • Cofins

Partes: FUNDICAO MORENO LTDA, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETOSP

Processo nº 0000601-59.2015.4.03.6111

trf3 • Suspensão da Exigibilidade

Partes: AGROTERENAS SA CANA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL, GERENTE REGIONAL DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO EM MARILIA SP e mais 2

Processo nº 0006051-20.2014.4.03.6110

trf3 • FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Partes: TECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS SA, TECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS LTDA, GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SOROCABA SP, SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM SOROCABA SP e mais 2

Processo nº 0006748-75.2013.4.03.6110

trf3 • Contribuições Previdenciárias

Partes: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI, TECSIS TECNOLOGIA E SISTEMAS AVANCADOS SA, UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL e mais 3

Processo nº 0096497-16.2007.4.01.3800

trf1 • Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos

Partes: EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Processo nº 1000256-69.2023.5.02.0314

trt2 • Rescisão Indireta

Processo nº 5003241-63.2023.4.03.6112

trf3 • IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários

Partes: AGROTERENAS SA CANA

Processo nº 5003497-06.2023.4.03.6112

trf3 • Salário-Educação

Partes: AGROTERENAS SA CANA

Processo nº 0000603-29.2015.4.03.6111

trf3 • Suspensão da Exigibilidade

Partes: AGROTERENAS SA CITRUS, AGROTERENAS SA INDUSTRIAL CITRUS, AGROTERENAS SA INDL CITRUS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF e mais 4