Eduardo Benedito Silvestre
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Eduardo Benedito Silvestre, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
8
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0001550-88.2013.4.03.6132
trf3 • Multas e demais Sanções
Partes: EDUARDO BENEDITO SILVESTRE
Processo nº 5000006-62.2022.4.03.6132
trf3 • Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Partes: EDUARDO BENEDITO SILVESTRE
Processo nº 0639374-49.1992.8.26.0100
tjsp • Concurso de Credores
Partes: LUCRED COMERCIAL LTDA, ADAIR CAMILLO DE MORAES, AMAURY RICARDO RANDOLLI JUNIOR, ARTHUR FRANCISCO e mais 21
Processo nº 0001636-59.2013.4.03.6132
trf3 • Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Partes: EDUARDO BENEDITO SILVESTRE
Processo nº 0001198-48.2003.8.26.0073
tjsp • ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
Partes: EDUARDO BENEDITO SILVESTRE
Processo nº 0000334-05.2020.4.03.6308
Partes: EDUARDO BENEDITO SILVESTRE
Processo nº 5013014-14.2018.4.03.0000
trf3 • Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins
Partes: EDUARDO BENEDITO SILVESTRE
Processo nº 0501983-40.2009.8.26.0073
tjsp • Municipais
Partes: EDUARDO BENEDITO SILVESTRE
Áreas jurídicas
- Multas e demais Sanções
- Competência da Justiça Federal
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Concurso de Credores
- Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins
- Municipais
- Contribuições de Melhoria
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Eduardo Benedito Silvestre podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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