Edson Fonseca Pinheiro
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Edson Fonseca Pinheiro, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
24
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 0010258-75.2021.5.15.0136
trt15 • Turno Ininterrupto de Revezamento
Partes: EDSON FONSECA PINHEIRO, IZAÇÃO LEGAL OU NORMATIVA PORQUANTO VIGOROU DE º A, MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA DO CPC REJEITO LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO CLT, MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
Processo nº 0010554-29.2023.5.15.0136
trt15 • Gratificação por Tempo de Serviço
Partes: EDSON FONSECA PINHEIRO
Processo nº 0010120-69.2025.5.15.0136
trt15 • Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho
Processo nº 0010047-78.2017.5.15.0136
trt15 • Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Partes: EDSON FONSECA PINHEIRO, JOSE MAURICIO METZNER, EDSON FONSECA PINHEIRO DECISÃO PJEJT, EDSON FONSECA PINHEIRO DESPACHO e mais 6
Processo nº 0010357-74.2023.5.15.0136
trt15 • Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia
Partes: EDSON FONSECA PINHEIRO, MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA ART I DA CF AS LEGISLAÇÕES ESTADUAIS E MUNI, MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
Processo nº 0001717-05.2011.5.15.0136
Partes: EDSON FONSECA PINHEIRO, FLAVIO ANDERSON THOMAZ DE GODOY, JAMIR DE PADUA TADELLE, LUIS FERNANDO DOS REIS e mais 6
Processo nº 0010555-19.2020.5.15.0136
trt15 • Turno Ininterrupto de Revezamento
Partes: EDSON FONSECA PINHEIRO, MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA NO º DO ART A DA CLT
Processo nº 0010497-45.2022.5.15.0136
trt15 • Contratuais
Partes: EDSON FONSECA PINHEIRO, MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA EEE
Processo nº 0010931-34.2022.5.15.0136
trt15 • Base de Cálculo
Partes: EDSON FONSECA PINHEIRO, MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA, MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA INTIMAÇÃO
Processo nº 0010081-09.2024.5.15.0136
trt15 • Intervalo Intrajornada
Partes: EDSON FONSECA PINHEIRO, MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA VALORES ACORDADOS O JUÍZO CONSIDERA A MESMA DESDE JÁ, MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA NATALIA CAMARGO DE OLIVEIRA
Tribunais envolvidos
Áreas jurídicas
- Contratuais
- Turno Ininterrupto de Revezamento
- Horas Extras
- Intervalo Intrajornada
- Auxílio/Tíquete Alimentação
- Repouso Semanal Remunerado e Feriado
- Gratificação por Tempo de Serviço
- Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Edson Fonseca Pinheiro podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- IZAÇÃO LEGAL OU NORMATIVA PORQUANTO VIGOROU DE º A
- MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA DO CPC REJEITO LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO CLT
- MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA
- JOSE MAURICIO METZNER
- EDSON FONSECA PINHEIRO DECISÃO PJEJT
- EDSON FONSECA PINHEIRO DESPACHO
- EDSON FONSECA PINHEIRO QUANTO AO IMPOSTO DE RENDA CONSIDERANDOSE AS VERBAS T
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECISÃO DESPACHO IDFEAE AGRAVO DE PETIÇÃO DA UN
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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