Edmir Oliveira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Edmir Oliveira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
13
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 0011355-48.2009.4.03.6183
trf3 • Renúncia ao benefício
Partes: JOSE CARLOS GOMES DOS SANTOS
Processo nº 5005054-09.2023.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: VICENTE DE PAULA SILVA
Processo nº 0004100-54.2000.4.03.6183
trf3 • Reajustes e Revisões Específicos
Partes: MANOEL DELMIRO DOS SANTOS
Processo nº 5009092-91.2020.4.03.0000
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: SEBASTIAO MACIEL
Processo nº 5012444-06.2018.4.03.6183
trf3 • Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
Partes: FRANCINO FERREIRA DE MIRANDA
Processo nº 5000118-09.2022.4.03.6301
trf3 • Urbana (art. 42/44)
Partes: MARIA APARECIDA COSTA SANTOS
Processo nº 5092153-51.2023.4.03.6301
trf3 • Urbana (art. 42/44)
Partes: MARIA APARECIDA COSTA SANTOS
Processo nº 0008714-48.2013.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: GILMARIO FIDELIS DAVID
Processo nº 5020134-13.2023.4.03.6183
Partes: AGNALDO JESUS DE OLIVEIRA
Processo nº 0005632-14.2010.4.03.6183
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: IVONE LIBERATA PINTO
Tribunais envolvidos
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Reajustes e Revisões Específicos
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Urbana (art. 42/44)
- Renúncia ao benefício
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Pensão por Morte (Art. 74/9)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Edmir Oliveira podem aparecer em registros públicos:
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Fonte: Tribunais
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