Edimilson Fernandes
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Edimilson Fernandes, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
5
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0001469-21.2016.4.03.6105
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: EDIMILSON FERNANDES
Processo nº 0013863-36.2011.4.03.6105
trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: EDIMILSON FERNANDES
Processo nº 5005537-04.2022.4.03.6303
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: EDIMILSON FERNANDES
Processo nº 0060400-27.2007.5.15.0087
trt15 • Custas / Emolumentos
Partes: EDIMILSON FERNANDES, EDIMILSON FERNANDES DEVIDAMENTE ATUALIZADOS A TÍTULO DE CONTRIBUI, BASF PERFORMANCE POLYMERS INDUSTRIA DE POLIMEROS E PLASTICOS DE ENGENHARIA LTDA, BASF PERFORMANCE POLYMERS INDUSTRIA DE PREVIDENCIÁRIA ATRAVÉS DE GUIA GPS CÓ
Processo nº 5015315-15.2019.4.03.6105
trf3 • FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
Partes: EDIMILSON FERNANDES, INTEGRAÇÃO DJENTRF
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Concessão
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
- Nulidade
- Efeitos
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Correção Monetária de Benefício pago com atraso
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Edimilson Fernandes podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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