Durvalino Alves Coutinho
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Durvalino Alves Coutinho, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
3
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0000360-04.2018.5.09.0009
trt9 • Aviso Prévio
Processo nº 5003334-19.2021.4.03.6331
trf3 • Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Partes: DURVALINO ALVES COUTINHO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0010701-18.2024.5.15.0137
trt15 • Rescisão Indireta
Partes: DURVALINO ALVES COUTINHO, METAL CONCRETO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, CATERPILLAR BRASIL LTDA CAMINHANDO LOCAL ADEQUANDO PARA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊN
Áreas jurídicas
- Aviso Prévio
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- RMI sem incidência de Teto Limitador
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99
- Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99
- Reajustes e Revisões Específicos
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Rescisão Indireta
- Adicional de Insalubridade
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Durvalino Alves Coutinho podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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