Durval Gomes Martins
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Durval Gomes Martins, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
4
Processos encontrados
1
Tribunal
Processos judiciais associados
Processo nº 5000743-60.2024.4.03.0000
trf3 • Complementação de Benefício/Ferroviário
Partes: SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA, DURVAL GOMES MARTINS, ISABEL DOS SANTOS CARMO
Processo nº 5000720-82.2017.4.03.6104
trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: DURVAL GOMES MARTINS
Processo nº 0006191-77.2007.4.03.6311
trf3 • Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Partes: DURVAL GOMES MARTINS
Processo nº 0003000-82.2015.4.03.6104
trf3 • RMI - Renda Mensal Inicial
Partes: NOZOR NOGUEIRA, SYLVIO SOARES DE NOVAES FILHO, DURVAL GOMES MARTINS
Tribunais envolvidos
Áreas jurídicas
- Complementação de Benefício/Ferroviário
- Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
- Efeito Suspensivo a Recurso
- Sucumbenciais
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
- RMI - Renda Mensal Inicial
- RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Durval Gomes Martins podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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