Dorival Augusto
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Dorival Augusto, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
11
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0006294-58.2005.8.26.0272
tjsp • IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Partes: DORIVAL AUGUSTO
Processo nº 1017450-75.2022.4.01.9999
trf1 • Rural (Art. 48/51)
Partes: DORIVAL AUGUSTO
Processo nº 2307826-96.2025.8.26.0000
tjsp • IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Partes: DORIVAL AUGUSTO, MUNICÍPIO DE ITAPIRA
Processo nº 0004746-80.2014.8.26.0272
tjsp • Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Partes: DORIVAL AUGUSTO
Processo nº 0004696-25.2012.8.26.0272
tjsp • IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Partes: DORIVAL AUGUSTO
Processo nº 0001723-68.2010.8.26.0272
Partes: DORIVAL AUGUSTO
Processo nº 0004950-13.2003.8.26.0272
Processo nº 5001004-59.2023.4.03.6111
trf3 • Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Partes: DORIVAL AUGUSTO
Processo nº 3002415-11.2013.8.26.0272
tjsp • IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Partes: DORIVAL AUGUSTO
Processo nº 5000187-36.2024.4.03.6183
Partes: DORIVAL AUGUSTO
Áreas jurídicas
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Rural (Art. 48/51)
- Assistência Judiciária Gratuita
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
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Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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