Donizete Pereira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Donizete Pereira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
19
Processos encontrados
8
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0010616-38.2014.5.14.0031
Partes: DONIZETE PEREIRA, LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA SA, BARRALUZ MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA EPP, CENTRAIS ELÉTRICAS NORTE DO BRASIL SA ELETRONORTE e mais 3
Processo nº 5015480-23.2023.4.03.6105
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: DONIZETE PEREIRA
Processo nº 5003230-54.2022.4.03.6343
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: DONIZETE PEREIRA
Processo nº 1000781-04.2024.5.02.0383
trt2 • Execução Fiscal
Partes: DONIZETE PEREIRA, MUNICIPIO DE OSASCO
Processo nº 1016312-05.2024.4.01.9999
trf1 • Auxílio-Acidente (Art. 86)
Partes: DONIZETE PEREIRA
Processo nº 0010229-61.2022.5.03.0059
trt3 • Intervalo Intrajornada
Processo nº 1019029-87.2024.4.01.3500
trf1 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: USUÁRIO DO SISTEMA, DONIZETE PEREIRA
Processo nº 0010156-65.2024.5.15.0098
trt15 • Cesta Básica
Partes: DONIZETE PEREIRA, ASSOCIACAO BENEFICENTE ESPIRITA DE GARCA
Processo nº 5008285-15.2021.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: DONIZETE PEREIRA
Processo nº 0000027-31.2015.5.12.0023
trt12 • Custas / Emolumentos
Partes: CHARLES ADERLI EBELING, JONI RICARDO DA SILVA, TRANSITO LIVRE TRANSPORTES E COMERCIO DE CEREAIS EIRELI ME E OUTROS DOCU, JBS AVES LTDA E OUTROS
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Concessão
- Intervalo Intrajornada
- Adicional de Insalubridade
- Horas Extras
- Correção Monetária de Benefício pago com atraso
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Donizete Pereira podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
- LINHA VERDE TRANSMISSORA DE ENERGIA SA
- BARRALUZ MATERIAIS ELETRICOS E SERVICOS LTDA EPP
- CENTRAIS ELÉTRICAS NORTE DO BRASIL SA ELETRONORTE
- OCTA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME
- CENTRAIS ELÉTRICAS NORTE DO BRASIL SA ELETRONORTE TRIBUNAL REGIONAL D
- OCTA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA ME EDITAL DE CITAÇÃO DOCUMENTOS UTILIZADOS C
- MUNICIPIO DE OSASCO
- ANTONIO AUGUSTO GIL DE SOUZA
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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