Donato Alves Pereira
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Donato Alves Pereira, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
2
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5000345-44.2023.4.03.6113
trf3 • Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
Partes: DONATO ALVES PEREIRA
Processo nº 1001690-94.2024.8.11.0011
tjmt • Adjudicação Compulsória
Partes: JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA, ROSILENE BARBOSA DE ALMEIDA, CLEONICE ALVES DE AMORIM, DONATO ALVES PEREIRA e mais 7
Áreas jurídicas
- Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Adjudicação Compulsória
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Donato Alves Pereira podem aparecer em registros públicos:
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Fonte: Tribunais
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Última atualização: 16/04/2026