Domingos Manoel da Silva
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Domingos Manoel da Silva, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
13
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0012332-84.2015.5.15.0113
trt15 • Divisor
Partes: NOME DO RECLAMANTE VALDINEI DANILO FERRARI DA SILVA RIBEIRAO PRETOSP DE, FLAVIO CRISTIANO AQUINO LOPES, VALDIR FRANQUILINO DA SILVA, NERCIDIO DOMINGOS DOS SANTOS e mais 107
Processo nº 0001231-45.2010.5.15.0042
Partes: DOMINGOS MANOEL DA SILVA CORRESPONDENTE DE FORMA NÃO CUMULATIVA SOBRE O SALÁ, DOMINGOS MANOEL DA SILVA, EDISPELCONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CONTRIBUIÇÃO MENSAL RESPEITADOS O, EDISPELCONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP E OUTROS TERMOS DO ART º PROVI e mais 1
Processo nº 0000653-76.2014.5.23.0056
Partes: DOMINGOS MANOEL DA SILVA DA CLT, MBL ALIMENTOS SA DIAMANTINO TERÇAFEIRA DE AGOSTO DE INTIMAÇÃO INT
Processo nº 0000145-03.2014.5.05.0034
trt5 • Aviso Prévio
Processo nº 7018574-20.2024.8.22.0002
tjro • Indenização por Dano Material
Partes: DOMINGOS MANOEL DA SILVA
Processo nº 5017464-41.2019.4.03.6183
trf3 • Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
Partes: DOMINGOS MANOEL DA SILVA
Processo nº 5003466-97.2021.4.03.6130
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: DOMINGOS MANOEL DA SILVA
Processo nº 7018589-86.2024.8.22.0002
Processo nº 0000289-07.2014.5.23.0056
Partes: DOMINGOS MANOEL DA SILVA NOMEIASE INDEPENDENTEMENTE DE COMPROMISSO O DR, MBL ALIMENTOS SA ROBERTO JOÃO DA SILVA PARA ELABORAÇÃO DO LAUDO PERICIAL NO
Processo nº 1201381-59.1996.4.03.6112
trf3 • Gratificação Natalina/13º salário
Partes: ABILIA LOPES DE BARROS, ADRIANA FERREIRA RODRIGUES, AFONSO FRANCISCO DA SILVA, AGENOR PEREIRA DA SILVA e mais 128
Áreas jurídicas
- Multa do Artigo 467 da CLT
- Aviso Prévio
- Indenização por Dano Material
- Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- Divisor
- Indenização por Dano Moral Coletivo
- Multa de 40% do FGTS
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Gratificação Natalina/13º salário
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Domingos Manoel da Silva podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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