Domingos Francisco da Silva
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Domingos Francisco da Silva, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
20
Processos encontrados
12
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0001098-92.2018.5.23.0076
Processo nº 0000070-56.2015.5.12.0026
Partes: MANOEL DA COSTA LIMA FILHO JERONIMO FORAM APREGOADAS AS PARTES DOMINGOS, NOVA ERA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA EPP FRANCISCO DA SILVA RECLAMANTE
Processo nº 5028208-90.2023.4.03.6301
trf3 • Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
Partes: DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA
Processo nº 0004794-06.1999.4.03.6103
trf3 • IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
Partes: DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA
Processo nº 5050906-03.2023.4.04.7000
trf4 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
Processo nº 0065100-37.1993.5.10.0811
Partes: DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA
Processo nº 0000267-23.2016.5.06.0291
Partes: DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA, FINK ENGENHARIA LTDA DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO FINK ENGENHARIA LTDA INTIMA, FINK ENGENHARIA LTDA
Processo nº 0078062-12.2021.4.03.6301
trf3 • Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Partes: DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA
Processo nº 1003340-78.2025.4.01.3302
trf1 • Rural (Art. 48/51)
Partes: DOMINGOS FRANCISCO DA SILVA
Processo nº 0000495-07.2010.5.05.0462
trt5 • Levantamento do Depósito Recursal
Áreas jurídicas
- Auxílio por Incapacidade Temporária
- Liberação/Entrega das Guias
- Aviso Prévio
- Multa de 40% do FGTS
- Saldo de Salário
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar)
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Domingos Francisco da Silva podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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