Domingos dos Santos Filho
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Domingos dos Santos Filho, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
13
Processos encontrados
6
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5000489-75.2018.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: VALDO DE OLIVEIRA FARIAS
Processo nº 1033043-49.2022.8.26.0224
tjsp • Pena de Multa
Partes: ELIAS RODRIGUES DA SILVA
Processo nº 0005169-97.2014.4.03.6000
trf3 • Contribuições Previdenciárias
Partes: DOMINGOS DOS SANTOS FILHO
Processo nº 0001782-20.2017.5.17.0011
trt17 • Obrigação de Fazer / Não Fazer
Partes: ANTONIO DA SILVA, CARLOS ANTONIO SANTANA DO AMPARO, AECIO SOUZA DE OLIVEIRA, DOMINGOS DOS SANTOS FILHO e mais 10
Processo nº 0010724-55.2019.5.18.0007
trt18 • Aviso Prévio
Partes: DOMINGOS DOS SANTOS FILHO, CHURRASCARIA FAVO DE MEL EIRELI
Processo nº 0001873-22.2017.5.07.0001
trt7 • Atos executórios
Processo nº 1502692-20.2021.8.26.0079
tjsp • Furto
Partes: CARLOS ROGERIO DE OLIVEIRA, DIEGO ACERRA CALANI, DOMINGOS DOS SANTOS FILHO
Processo nº 0001329-86.2017.5.05.0131
Processo nº 0000341-56.2014.4.03.6130
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: DOMINGOS DOS SANTOS FILHO
Processo nº 1025733-32.2023.8.26.0361
tjsp • Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Partes: GILCELIA ALVES DE OLIVEIRA, JUSCELINO PEREIRA DOS SANTOS, REGIS DOS SANTOS QUERINO, ROSA MARIA BEATRIZ e mais 4
Áreas jurídicas
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Pena de Multa
- Contribuições Previdenciárias
- Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Restituição/Indenização de Despesas
- Indenização por Dano Moral
- Assistência Judiciária Gratuita
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Domingos dos Santos Filho podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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