Domingos Assis dos Santos
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Domingos Assis dos Santos, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
6
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0089100-98.2013.5.17.0005
Partes: DOMINGOS ASSIS DOS SANTOS, CONSTRUTORA NOGUEIRA OLIVEIRA LTDA EPP E OUTROS PLURIMA AUTOR, BANCO DO BRASIL SA, CONSTRUTORA NOGUEIRA OLIVEIRA LTDA EPP
Processo nº 0000057-35.2014.4.03.6102
trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Partes: DOMINGOS ASSIS DOS SANTOS
Processo nº 5008098-22.2022.4.03.6102
trf3 • Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Partes: DOMINGOS ASSIS DOS SANTOS
Processo nº 5007433-92.2022.4.03.6332
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: DOMINGOS ASSIS DOS SANTOS
Processo nº 0000096-41.2022.5.17.0003
trt17 • Anotação/Baixa/Retificação
Processo nº 5013238-85.2022.4.03.6183
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: DOMINGOS ASSIS DOS SANTOS
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Anotação/Baixa/Retificação
- Plano de Saúde
- Auxílio/Tíquete Alimentação
- Vale Transporte
- Anotação/Retenção da CTPS
- Indenização por Dano Moral
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Domingos Assis dos Santos podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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