Domingas Pinheiro
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Domingas Pinheiro, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
3
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0035027-41.2017.4.01.3700
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, DOMINGAS PINHEIRO
Processo nº 1078656-65.2023.4.01.3400
trf1 • Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Partes: BENEDITO RODRIGUES DE SOUZA, CRISTIANE SANTANA ARAUJO, DOMINGAS PINHEIRO, JOSENILCE RATES SILVEIRA e mais 6
Processo nº 0016115-61.2013.5.16.0005
trt16 • Aviso Prévio
Partes: FERNANDA LETICIA DINIZ BARBOSA, DOMINGAS PINHEIRO, DOMINGAS PINHEIRO PEREIRA ME, DOMINGAS PINHEIRO PEREIRA ME IDENTIFICAÇÃO DOCUMENTO DIVER e mais 1
Áreas jurídicas
- Revogação/Concessão de Licença Ambiental
- Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-Obra
- Concessão / Permissão / Autorização
- Aviso Prévio
- Multa do Artigo 477 da CLT
- Liberação/Entrega das Guias
- Férias Proporcionais
- Indenização/Dobra/Terço Constitucional
- Multa de 40% do FGTS
- Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Domingas Pinheiro podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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