Divino Feliciano
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Divino Feliciano, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
9
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 5000748-26.2022.4.03.6314
trf3 • Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
Partes: DIVINO FELICIANO
Processo nº 0010349-64.2024.5.15.0071
trt15 • Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Partes: DIVINO FELICIANO, DAVIRSON ADORNO, DAYNE MESSA DEL FERREIRA DE SOUZA, DIANA ALVES DA ROSA DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO SEXTAFEIRA DE MAIO e mais 4
Processo nº 0031248-39.2023.5.15.0000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, ROGERIO LODOVICHO, DIVINO FELICIANO, MUNICIPIO DE ESTIVA GERBI
Processo nº 5010929-50.2021.4.03.0000
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: DIVINO FELICIANO
Processo nº 0011902-84.2002.4.03.6102
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
Partes: DIVINO FELICIANO
Processo nº 5023715-58.2023.4.03.0000
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: DIVINO FELICIANO
Processo nº 0011326-66.2018.5.15.0071
trt15 • Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo
Partes: DIVINO FELICIANO, DIVINO FELICIANO PROCESSO, JOSE NUNES DE SIQUEIRA NETO DECISÃO PJEJT, UNIÃO FEDERAL PGF e mais 4
Processo nº 0000466-74.2015.4.03.6102
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: DIVINO FELICIANO
Processo nº 5022120-24.2023.4.03.0000
trf3 • Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Partes: DIVINO FELICIANO
Áreas jurídicas
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Correção Monetária
- Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Concessão
- Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)
- Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo
- FGTS
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Divino Feliciano podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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