Diva de Oliveira Soares

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Resumo

Processo encontrado

Tribunal

Processos judiciais associados

Processo nº 0003152-53.2003.4.03.6104
trf3 • Pensão por Morte (Art. 74/9)
Partes: DIVA DE OLIVEIRA SOARES

Tribunais envolvidos

trf3

Áreas jurídicas

Pensão por Morte (Art. 74/9)
RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)
Art. 58 ADCT da CF/88
Valor da Execução / Cálculo / Atualização

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Fonte: Tribunais

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Última atualização: 20/03/2026