Dirceu Alves Pinto
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Dirceu Alves Pinto, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
81
Processos encontrados
2
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0102739-29.2012.8.19.0001
Partes: SOCIEDADE VULCANO DE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SC LTDA, MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO, CARMEN LUCIA MACEDO OABRJ, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e mais 1
Processo nº 5097155-79.2019.4.02.5101
trf2 • Anulação
Partes: SONIA MARIA ROMANO DE NORONHA, VERA MARIA ROMANO PEREIRA, MINISTÉRIO DA ECONOMIA, UNIÃO FAZENDA NACIONAL
Processo nº 0016510-07.2009.4.02.5101
trf2 • Incidência sobre Proventos de Previdência Privada
Processo nº 5012403-15.2023.4.02.0000
trf2 • Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Partes: ANNA LUCIA ROMANO FRAGOSO PIRES, UNIÃO FAZENDA NACIONAL
Processo nº 0094172-09.2012.8.19.0001
Partes: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO CEHAB RJ, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Processo nº 0005092-50.1983.8.19.0001
Partes: EDITJ JOHANNA MAIDANTCHIK, ILSE FRIEDA ISAACK, RUY HENRY ISAACK, ARTHUR ISAACK
Processo nº 0175418-84.2017.4.02.5101
trf2 • Mútuo
Partes: HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA, MORAES LUCENA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA, CYNTHIA BRAGA NOGUEIRA CUPOLILLO e mais 2
Processo nº 0120221-87.2012.8.19.0001
Partes: DIRCEU ALVES PINTO, EDUARDA CARDOSO FONTES RASE MIRANDA, MARCELO FROTA CARDOSO FONTES, ELZA FROTA DE SOUZA
Processo nº 0100077-63.1991.4.02.5101
trf2 • Contribuição sobre a folha de salários
Processo nº 0012303-72.2003.4.02.5101
trf2 • Incidência sobre Proventos de Previdência Privada
Partes: ALEXANDRE RICARDO FAISSAL, CESAR AUGUSTO AGUIAR MARTINS, GENE RICARDO FAISSAL, JOSE PEREIRA DE MATTOS JUNIOR e mais 4
Áreas jurídicas
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Incidência sobre Proventos de Previdência Privada
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Anulação de Débito Fiscal
- Repetição de indébito
- IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
- Honorários Advocatícios
- IOC/IOF Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários
- Anulação
- Levantamento de Valor
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Dirceu Alves Pinto podem aparecer em registros públicos:
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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