Decio Silva Azevedo
Esta página reúne informações públicas associadas ao nome Decio Silva Azevedo, incluindo possíveis processos judiciais, vínculos com tribunais e registros encontrados em bases públicas brasileiras. Os dados apresentados não representam confirmação de identidade única.
Resumo
21
Processos encontrados
3
Tribunais
Processos judiciais associados
Processo nº 0003208-25.2009.4.03.6121
trf3 • IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Processo nº 0000765-82.2001.4.03.6121
trf3 • IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Partes: DECIO SILVA AZEVEDO
Processo nº 0007733-19.2022.8.26.0625
tjsp • Quitação
Partes: AMAURI CARVALHO MULLER, CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA NOVOS CAMINHOS LTDA
Processo nº 0001998-02.2010.4.03.6121
trf3 • Contribuições Previdenciárias
Partes: DECIO SILVA AZEVEDO
Processo nº 5001437-33.2023.4.03.6121
trf3 • Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
Partes: DECIO SILVA AZEVEDO
Processo nº 4000141-18.2025.8.26.0634
Partes: DECIO SILVA AZEVEDO, ASSOCIACAO SANTA CASA SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Processo nº 0098400-15.2002.5.15.0009
trt15 • Custas / Emolumentos
Partes: DECIO SILVA AZEVEDO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, JMMOREIRA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA EPP, ALICE PEREIRA LIMA e mais 4
Processo nº 4000250-32.2025.8.26.0634
Processo nº 5001698-27.2025.4.03.6121
trf3 • Sustação de Protesto
Partes: DECIO SILVA AZEVEDO
Processo nº 2007180-62.2025.8.26.0000
tjsp • Imissão
Partes: RADDAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, TRIAD HOLDING DO BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Áreas jurídicas
- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
- Dívida Ativa (Execução Fiscal)
- Art. 29, II, da Lei 8.213/1991
- Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999
- Custas / Emolumentos
- Imissão
- Indenização por Dano Material
- IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Contribuições Sociais
- Multas e demais Sanções
Pessoas com nome semelhante
Outras pessoas com nome semelhante a Decio Silva Azevedo podem aparecer em registros públicos:
Pessoas e empresas relacionadas
Dados oficiais
Fonte: Tribunais
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