Decio Pereira da Silva

Processo nº 0004116-98.2007.4.01.3311

trf1 • Contribuições Previdenciárias

Partes: DECIO PEREIRA DA SILVA

Processo nº 0010930-13.2018.5.15.0064

trt15 • Adicional de Horas Extras

Partes: DECIO PEREIRA DA SILVA COM ENDEREÇO NARUA LUIZ DE PAULA, DECIO PEREIRA DA SILVA ORDINÁRIO, LUANDA DAS NEVES BORGES E OUTROS, DECIO PEREIRA DA SILVA e mais 12

Processo nº 0012758-55.2017.5.15.0007

trt15 • Multa do Artigo 467 da CLT

Partes: LEANDRO ALCARDE DA SILVA, LEANDRO ALCARDE DA SILVA CONSIDERANDO NÃO SÓ A NATUREZA ALIMENTAR DO CRÉDITO E, LEANDRO ALCARDE DA SILVA CADES REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO AUTOMAÇÃO E, RICHARDSON PIGATO e mais 22

Processo nº 5005317-90.2023.4.02.0000

trf2 • Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Partes: UNIÃO ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, ANA PAULA DE MELLO LIRA, ANDIARA ARISTOBOLO DE MELLO, ARAHYL RIBEIRO JARDIM e mais 17

Processo nº 0010095-70.2015.5.05.0561

trt5

Processo nº 0131100-61.1998.5.05.0462

trt5 • Obrigação de Dar

Processo nº 0013156-02.2017.5.15.0007

trt15 • Multa de 40% do FGTS

Partes: DECIO PEREIRA DA SILVA, SUZANO PAPEL E CELULOSE SA, AMERICANA SOLUCOES INDUSTRIAIS EIRELI EPP, EGEON SOLUCOES INDUSTRIAIS EIRELI EPP TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ª VARA DO e mais 2

Processo nº 5005487-16.2020.4.03.6119

trf3 • Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Partes: DECIO PEREIRA DA SILVA

Processo nº 1039700-19.2019.4.01.3400

trf1 • Gratificações de Atividade

Partes: ADALBERTO MENDONCA, ARMANDO GOMES TEIXEIRA, BENEDITO SALLES DE SOUZA, DANIEL DA SILVA RODRIGUES e mais 15

Processo nº 5002067-03.2020.4.03.6119

trf3 • Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)

Partes: DECIO PEREIRA DA SILVA